Termos de Uso
Sobre o site
Este site é mantido por Carmo & Araujo Advocacia e Consultoria Jurídica, com registro da sociedade na OAB/BA. Ao navegar por ele, você concorda com estes termos.
Caráter informativo
O conteúdo do site tem finalidade exclusivamente informativa, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As informações publicadas não constituem consulta, parecer ou orientação jurídica para casos concretos.
Cada situação depende da análise das suas circunstâncias específicas. O envio de uma mensagem pelo site ou pelo WhatsApp não estabelece, por si só, relação de cliente e advogado, que depende de contratação formal.
Contato pelo WhatsApp
O formulário do site apenas prepara uma mensagem e abre o WhatsApp no seu dispositivo. O envio é feito por você, e o uso do aplicativo segue os termos do seu fornecedor.
Propriedade intelectual
A marca Carmo & Araujo, o logotipo, as fotografias, o vídeo e os textos deste site pertencem ao escritório ou são usados com autorização. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
Links externos
O site pode conter links para serviços de terceiros, como o WhatsApp. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas desses serviços.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, elaborada de acordo com a LGPD.
Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo e-mail carmoearaujoadvs@gmail.com ou pelo WhatsApp (71) 99605-1616.